Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2012 abre inscrição

Esta edição tem como tema principal Inovação tecnológica na saúde e prêmios de US$ 2 mil a US$ 10 mil. Estudantes e pesquisadores devem enviar seus projetos até 9 de julho.

Está aberta a inscrição para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2012. Estudantes e pesquisadores de todo o Brasil e dos demais países membros e associados do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador) devem enviar seus projetos até 9 de julho, por meio do site http://eventos.unesco.org.br/premiomercosul .

Os trabalhos devem englobar a região Mercosul e se relacionar à prevenção, tratamento, desenvolvimento de vacinas, diagnósticos, medidas sanitárias e novas tecnologias biomédicas e farmacêuticas para: doenças de caráter infeccioso; encefalites; doenças endêmicas agudas e crônicas; doenças crônico-degenerativas e imunológicas; doenças neurológicas; doenças crônicas não transmissíveis.

A premiação abrange do ensino médio ao doutorado e é dividida em quatro categorias: Iniciação Científica - estudantes do ensino médio com idade até 21 anos, com ou sem orientação de professor (prêmio: US$ 2 mil); Estudante Universitário - sem limite de idade, com ou sem orientador (prêmio: US$ 3.500); Jovem Pesquisador - graduados com até 35 anos (prêmio: US$ 5 mil); Integração - equipes compostas por pesquisadores graduados em pelo menos dois dos países do grupo, sem limite de idade (prêmio: US$ 10 mil).

A cerimônia de entrega do Prêmio deste ano será no Brasil, em data e local a serem definidos. O prêmio foi criado pela Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia (RECyT), é patrocinado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC); pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina; pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Paraguai; pelo Ministério de Educação e Cultura do Uruguai; e pelo Observatório Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da Venezuela.

Histórico - O prêmio, criado em 1998, objetiva reconhecer e premiar os melhores trabalhos que apresentem contribuições para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação; incentivar a realização da pesquisa científica e tecnológica e a inovação; e contribuir para o processo de integração regional entre os países membros e associados ao bloco. Nas oito edições anteriores, concorrentes brasileiros foram premiados em pelo menos uma das categorias. (Com informações da Ascom do MCTI)

Assessoria de Comunicação Social do CNPq

Governo institui sistema para integrar pesquisas com nanotecnologia

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para aumentar a interação entre os pesquisadores brasileiros que desenvolvem pesquisa básica e avançada com matérias de tamanho atômico, o governo criou o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano). Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, institui o novo sistema.

A nanotecnologia é considerada uma área estratégica para o desenvolvimento industrial e para o fornecimento de soluções que vão desde a produção de medicamentos até vestuários. O mercado internacional de nanotecnologia deverá atingir US$ 693 bilhões até o final deste ano e US$ 2,95 trilhões em 2015 (dado da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

A portaria associa o desenvolvimento da nanotecnologia ao Plano Brasil Maior criado pelo governo federal para aumentar o peso da atividade industrial no Produto Interno Bruto.

De acordo com o documento, o SisNano deve "estruturar a governabilidade" para as nanotecnologias; desenvolver um programa de mobilização de empresas instaladas no Brasil e de apoio às suas atividades; e otimizar a infraestrutura de pesquisa de 16 institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) dedicados a estudos na área. A maior parte dos estudos está concentrada em São Paulo, especialmente na Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Folha de São Paulo

MMA tem novos dirigentes e visão mais acadêmica

Informações ambientais em exploração de petróleo e gás terão rigor científico e apoio de universidades.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossou, nesta terça-feira (10) três novos integrantes de sua equipe. Na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), o biólogo e professor da Universidade de Brasília Roberto Brandão Cavalcanti; na Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Augusto Klink, também biólogo de formação e ex-funcionário do Banco Mundial, e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o engenheiro agrônomo Roberto Ricardo Vizentin. A ministra lembrou que a posse confere um salto de qualidade na agenda ambiental, reforçando a posição de protagonista do Brasil nesta questão.

A ministra recomendou a Vizentin que informações ambientais a serem usadas na definição das futuras áreas de exploração de petróleo e gás devem ter caráter científico.  Izabella Teixeira defendeu a associação com universidades brasileiras para estes levantamentos. "Precisamos trabalhar com excelência. As informações não vão ser produzidas por empresas de consultoria, mas têm que acontecer a partir de processos técnicos e científicos robustos, com redes de universidades que possam gerar esta informação", disse.

As áreas de meio ambiente e de minas e energia passaram, a partir de agora, a ser responsáveis pela elaboração de estudos sobre exploração de petróleo e gás, segundo portaria conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O objetivo da portaria é identificar impactos socioambientais e classificar as áreas como aptas ou não aptas para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

"É esta casa (ICMBio) que tem que definir que critérios são estes, quais são as áreas sensíveis, quais as áreas prioritárias de conservação, onde há sobreposição e mediação de conflitos. Essa casa trabalha pouco com conflitos e tem que ter técnicos", afirmou Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, durante reunião com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chanbriand, em Brasília, as duas áreas começaram a definir ações conjuntas. "Vamos trabalhar uma agenda ambiental. Já temos definidas questões de licenciamento e de áreas de gestão de acidentes. Agora estamos avançando para o monitoramento e planejamento das concessões", explicou.

Izabella Teixeira também cobrou do novo presidente do ICMBio a revisão de modelos de concessões utilizados em áreas protegidas do País. Segundo ela, é preciso melhorar os sistemas de uso público das unidades de conservação (UCs). "Temos que inovar nos modelos de concessão de serviços. É inaceitável termos mais de 300 UCs federais e que menos de 1% da população tenha acesso a estas unidades".

Roberto Vizentin disse que assume o instituto com outros desafios, como a ampliação de áreas protegidas no País e a regularização fundiária nessas regiões. "Nas unidades que não permitem a permanência das pessoas precisamos desapropriar, indenizar e realocar. Esse é um passivo muito grande. A primeira medida que vou adotar é levar políticas públicas para áreas de preservação e entorno. Não podemos mais aceitar Brasil como potencia econômica e não ter energia, escola e saúde nas unidades de conservação. Aquelas pessoas que vivem e cuidam da riqueza do País vivem na pobreza hoje", disse o novo presidente do Instituto Chico Mendes.
(JC com informações da Agência Brasil e Ascom do MMA)

Tome Ciência: Burocracia x Ciência

Programa pode ser visto, a partir do próximo sábado (14) e ao longo da semana, pela TV e pela internet.


Um exemplo de dificuldades burocráticas que quase impediu o Brasil de desenvolver a primeira linhagem de células tronco nacionais: um líquido especial, que vem do Canadá e precisa ser conservado numa temperatura de menos 73 graus, ficou retido em pleno calor da Alfândega do Rio, obrigando os cientistas a fazerem um revezamento durante dias para levar gelo seco para preservar o produto até conseguir liberar a importação. Sem esse líquido, o "emitízer", era impossível desenvolver as pesquisas.

Neste caso os pesquisadores acabaram encontrando uma solução criativa ao criar uma nova substância sensível, o "mêizer", que custou um quarto do preço da substância importada. Mas nem sempre é assim neste jogo entre burocracia e ciência: pesquisadores narram casos de aparelhos danificados, amostras congeladas derretidas e dificuldades de contratação de pessoal, entre muitos outros. Por isso eles defendem mudanças na burocracia que atravanca o progresso da ciência.

Participantes - João Ramos Mello Neto, mestre e doutor em física, com pós-doutorados no exterior, é professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Secretário da regional Rio da SBPC, parceira do programa, representou a presidente Helena Nader, impedida de estar presente por um compromisso de última hora. Carlos Alberto Marques Teixeira, engenheiro com mestrado em economia e gestão empresarial, se especializou em tecnologias de gestão da produção e é coordenador geral da diretoria regional do Rio de Janeiro e diretor substituto do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Jerson Lima Silva, formado em medicina, com mestrado e doutorado no Instituto de Biofísica, chefia o Laboratório de Termodinâmica de Proteínas e Vírus da UFRJ, onde também dirige o Centro Nacional de Ressonância Magnética Nuclear de Macromoléculas. É também diretor científico da Faperj. Lucia Carvalho Pinto de Melo, graduada em engenharia química, com mestrados em física e em energia e meio ambiente, acabou especializando-se em planejamento e políticas de ciência. Presidiu, de 2005 a 2011, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). É pesquisadora titular da fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco e integra o Grupo de Trabalho da SBPC para mudanças nos marcos legais.

Confira os canais que transmitem o Tome Ciência:

- Na RTV Unicamp, da Universidade Estadual de Campinas (canal 10 da Net Campinas), às 15 horas dos sábados, 21 horas dos domingos, às 15 horas das terças e às 24 horas das quintas-feiras, além da internet (www.rtv.unicamp.br).

- Na TV Alerj, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, às 20 horas dos domingos, com reprises às 20,30 horas das quintas, por satélite (Brasilsat - B4 at 84° W / taxa de símbolos = 3,0 MSps / frequência Banda-C = 3816,0 MHz / FEC = ¾ / frequência banda-L = 1334,0 MHz /  polarização = horizontal), pela internet (www.tvalerj.tv) e pelos  sistemas a cabo das seguintes cidades do estado: Angra dos Reis (14), Barra Mansa (96), Cabo Frio (96), Campos dos Goytacazes (15), Itaperuna (61), Macaé (15), Niterói (12), Nova Friburgo (97), Petrópolis (95), Resende (96), Rio de Janeiro (12), São Gonçalo (12), Teresópolis (39), Três Rios (96) e Volta Redonda (13)

- Na TV Ales, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (canal 12 da Net), às 17 horas dos sábados e domingos, com reprises durante a programação.

- Na TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (em Campo Grande pelo canal 9, em Dourados pelo canal 11, em Naviraí pelo canal 44 e internet - (www.al.ms.gov.br/tvassembleia), às 20 horas dos sábados, com reprises durante a programação.

- Na TV Assembleia do Piauí, às 12 horas dos sábados e às 20 horas dos domingos, pelo canal aberto(16) em UHF, em Teresina, e nas reprodutoras de 22 municípios do Piauí e um do Maranhão, além do satélite (Free-to-Air FTA em modo aberto - Satélite NSS 10 (Starone C2) ou AMC-12 Banda C - Posição orbital dos 37,5º Oeste [W] - Frequência: 3831 - Polarização: Horizontal SR 2893 e FEC ¾).

- Na TV Câmara Angra dos Reis, da Câmara Municipal de Angra dos Reis (canal 14 da Net e internet), às 19 horas das quartas-feiras, com reprises durante a programação.

- Na TV Câmara, da Câmara Municipal de Bagé (canal 16 da Net) durante a programação e no horário fixo das 20 horas das quintas-feiras.

- Na TV Câmara Caxias do Sul, da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS(canal 16 da Net) e pela internet (www.camaracaxias.rs.gov.br), às 12 horas dos sábados, com reprises às 12 horas dos domingos, 16 horas das segundas, 16 horas das terças, 16 horas das quartas, 16 horas das quintas e 20:15 das sextas-feiras.

- Na TV Câmara de Jahu, da Câmara Municipal de Jaú/SP, transmitida pelo canal 99 da Net, pela internet (www.camarajau.sp.gov.br) e pelo sinal aberto digital 61.4, às 21 horas dos sábados e 14 horas dos domingos.

- Na TV Câmara de Lavras, da Câmara Municipal de Lavras/MG, transmitida pelo canal 15 da Mastercabo, às 18 horas dos sábados e domingos.

- Na TV Câmara Pouso Alegre, da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, transmitida em sinal aberto de TV Digital (59) e pelo canal 21 da Mastercabo, sempre às 18,30 horas das sextas, com reprises durante a programação.

- Na TV Câmara de São Paulo, da Câmara Municipal de São Paulo (canal 13 da NET, 66 e 07 da TVA), às 13 horas dos domingos e 15 horas das segundas, com reprises durante a programação.

- Na TVE Alfenas, afiliada da Rede Minas, em canal aberto (2) e no cabo (8) em Alfenas e por UHF aberto nas cidades de Areado (54) Campos Gerais (23) e Machado (31), além do site www.tvalfenas.com.br, sempre às quintas, a partir das 17 horas.

- Na TV Feevale, da Universidade Feevale de Novo Hamburgo/RS (canal 15 da Net), às 9 horas das terças e quintas-feiras, com reprises durante a programação.

- Na TV UFAM, da Universidade Federal do Amazonas (canal 7 e 27 da Net), com estréia semanal às 16 horas dos sábados e reprises durante a programação.

- Na TV UFG, da Universidade Federal de Goiás, transmitida em canal aberto (14), aos sábados, às 15 horas.

- Na TV UFPR, da Universidade Federal do Paraná, pelos canais 15 da Net e 71 da TVA, às 17 horas dos sábados. Os programas ficam à disposição (on demand) em www.tv.ufpr.br.

- Na TV Unifev, do Centro Universitário de Votuporanga/SP, transmitida em canal aberto (55) UHF para mais 25 municípios da região, nos fins de semana, com estréias aos sábados, às 18 horas, e reprises às 12 horas dos domingos.

- Na TV Unifor, da Universidade de Fortaleza, transmitida pelo canal 4 da Net, nos dias ímpares dos meses ímpares e dias pares dos meses pares, sempre nos horários de 10.30, 15,30 e 22.30 horas.

- Na TV Univap, da Universidade do Vale do Paraíba, com duas exibições diárias em horários rotativos, sempre nos canais a cabo 14 das cidades de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté.

- Na UNOWEBTV, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (SC) - UNOCHAPECÓ, mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE, transmitida pelo canal 15 da Net local e pela internet (www.unochapeco.edu.br/unowebtv), com estréia às 21 horas dos sábados e reapresentações às terças e quintas-feiras às 21 horas.

Além disso, o programa pode ser visto a qualquer hora no site: http://www.tomeciencia.com.br. O programa, apresentado pelo jornalista André Motta Lima, tem o apoio de pauta das sociedades vinculadas à SBPC, além de um Conselho Editorial de cientistas.
(Informações do Tome Ciência)

Nota pública: Sobre os resultados da reunião entre o Ministério da Fazenda e a Comissão Especial do PNE

Confira nota assinada pelo Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O encontro a portas fechadas realizado na terça-feira (10), na sede do Ministério da Fazenda, entre o ministro Guido Mantega e os parlamentares da Comissão Especial responsável pela análise da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), infelizmente, seguiu o roteiro previsto: a área econômica do Governo Federal manifestou concordância com a intenção do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) de determinar que o País alcance, em dez anos, um volume de investimento público direto em educação equivalente a 7,5% do PIB.

Infelizmente, a única boa notícia da reunião foi a certeza de que o conceito de investimento público direto (recurso público investido em educação pública) está incorporado pelo Executivo Federal e deve figurar no novo texto substitutivo, que deverá ser divulgado nos próximos dias.

Vale lembrar que, em campanha eleitoral, ao receber no dia 15 de outubro de 2010 a Carta-compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade, a então candidata, Dilma Rousseff, se comprometeu a alcançar um patamar de investimento público em educação pública na ordem de 7% do PIB até o fim de seu mandato, ou seja, 2014. Promessa essa, reiterada em debates televisivos.

Considerando que o PNE é uma lei decenal e diante da necessidade de oferta de educação pública de qualidade para todos e todas, não é aceitável que o patamar assumido por Dilma como compromisso do seu mandato praticamente signifique o teto de investimento público em educação para a década.

Desse modo, frente aos decepcionantes, mas previsíveis, resultados alcançados no encontro e diante da necessidade de celeridade na tramitação do PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que a Comissão Especial convoque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que seja feito o debate público sobre o tema, ou leve o PNE a voto.

Caso a matéria siga imediatamente a voto, o que consolida mais um capítulo de descompromisso da área fazendária com as políticas sociais - manifesto na recusa de Mantega em enfrentar o debate público na arena política democrática -, a Campanha aposta na coerência dos parlamentares que, entre as 3364 emendas (2915 ao texto original e 446 à primeira proposta de substitutivo do relator) apresentadas ao projeto de novo Plano, apenas uma defendeu um patamar inferior aos 10% do PIB.

É importante ressaltar que a quase unanimidade da tese tem amplo respaldo técnico: os estudos mais elaborados e cuidadosos sobre o tema reiteram a necessidade desse volume de investimento. Os três trabalhos mais reconhecidos, expostos recentemente em Reunião Técnica da Comissão Especial do PNE no dia 20 de março, foram elaborados pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), pelo professor Nelson Cardoso do Amaral (Universidade Federal de Goiás) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sendo que este último estudo foi reconhecido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Comunicado 124 de dezembro de 2011. Inclusive, em seu texto, o Ipea apresenta diversas alternativas para o financiamento do PNE. Em outras palavras, qualquer decisão de aprovar meta de investimento público divergente de um patamar de 10% do PIB para a educação pública não refletirá uma preocupação educacional, que é aquela que deve balizar a Lei do PNE.

Confiante pelas experiências advindas das jornadas para a construção e regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), quando estabeleceu profícua parceria com o parlamento resultando em inúmeras conquistas educacionais, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação conta com a coerência e coragem dos parlamentares para a votação do novo PNE a partir de suas convicções e da preocupação com a garantia do direito à educação pública de qualidade para todos e todas.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ação Educativa
ActionAid
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Raupp discute desafios do MDL com representantes do setor elétrico

O grupo apresentou ao MCTI as preocupações e as perspectivas do segmento sobre a avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, para redução de emissões de gases.


O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, recebeu nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMase). O grupo apresentou as preocupações e as perspectivas do segmento quanto ao processo de avaliação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Quioto para auxiliar os países no processo de redução de emissões de gases de efeito de estufa.

A reunião fez parte de uma série de encontros promovidos pelo fórum com representantes de órgãos brasileiros integrantes da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima para sensibilizar sobre a necessidade de celeridade na análise de projetos.

O coordenador do Fmase, que representa 19 associações, Marcelo Moraes, falou sobre a apreensão quanto à aproximação do final do prazo estabelecido pela Comunidade Europeia para a aquisição de créditos de carbono. Até dezembro, as empresas deverão ter seus projetos avaliados pelo governo brasileiro e validados, posteriormente, por entidades certificadoras reconhecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

"Se o projeto brasileiro perder essa oportunidade, cria-se um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos", sustentou. "São 200 projetos para serem apreciados até o final desse ano e, desses, 160 estão ligados ao setor de energia", acrescentou o deputado Sibá Machado (PT-AC).

A diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, ressaltou critérios utilizados no processo de análise, como o desenvolvimento sustentável e regional, além da questão do clima e qualidade dos projetos. "É um processo rigoroso, que agrega valor ao certificado. O Brasil é reconhecido internacionalmente por isso", disse.

Conforme orientação dos representantes do MCTI, os questionamentos serão encaminhados para discussão na Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima. "O ministério é receptivo, vai trazer contribuições e cooperar para acelerar o processo, mas a comissão é soberana", ponderou o ministro Raupp.
(Ascom do MCTI)

Catadores discutem o futuro às vésperas do fim de lixão

Das três mil pessoas que costumavam recolher diariamente produtos recicláveis no aterro de Gramacho, restam hoje apenas 500.


Os catadores do Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não ficaram satisfeitos com a decisão da prefeitura do Rio de antecipar o fechamento do lixão para o dia 23. A data original era 5 de junho. Para o presidente da Associação dos Catadores do Aterro de Gramacho, Sebastião Santos, a decisão foi equivocada porque ainda não foram implementadas as medidas para minimizar os impactos sociais decorrentes do fechamento do lixão.

Sebastião Santos disse que o fundo de R$ 1,4 milhão, criado para garantir renda mínima aos 1,8 mil catadores de Gramacho e financiar políticas de inclusão, ainda não saiu do papel. "Não existe um centavo desse fundo depositado, tampouco há uma conta aberta". O fundo deve garantir aos catadores de Gramacho uma indenização pelo tempo que trabalharam no local e recursos para capacitação em reciclagem. Os catadores também serão incorporados ao Programa Bolsa Família.

Futuro - O clima entre os catadores é de apreensão. Muitos pensam em mudar de profissão com o dinheiro do fundo criado para indenizar quem ainda vive ou se dedicou à atividade nos últimos anos. Quem ficar terá que se adaptar aos novos tempos, longe dos montes de lixo. Líderes dos catadores estão se unindo em cooperativas para recolher recicláveis previamente separados em grandes empresas da Baixada. A ideia é começar o projeto por Duque de Caxias, mas a proposta esbarra na falta de tradição da cidade em coleta seletiva.

Os catadores já foram mais de três mil, que se revezavam em busca de latinhas, plásticos, papéis e outros materiais recicláveis em meio a até dez mil toneladas de lixo descartadas diariamente. Hoje, entram 500 por dia, e muitos falam em deixar a profissão de vez.

"Se não fosse pelos catadores, Gramacho teria fechado há muito tempo, por não ter mais onde despejar lixo. A coleta seletiva em Duque de Caxias deveria ter começado antes de o aterro fechar. Por isso, prefiro receber a indenização e abrir um negócio próprio", disse Wanderley Pereira da Costa, de 45 anos.

Os catadores negociam com a Novo Gramacho Energia Ambiental, que explora o gás metano captado no aterro, a antecipação do pagamento - em vez de o total de mais de R$20 milhões ser liberado em 14 anos, seis parcelas seriam quitadas ainda em 2012. As indenizações estão previstas no contrato de concessão do biogás assinado entre a Comlurb e a empresa em 2008.

O dinheiro das indenizações será investido nas cooperativas ou para garantir o sustento de quem abandonar a profissão. Mas não há prazos para os recursos serem liberados. Há problemas legais na montagem das cooperativas. Os catadores divergem até sobre o número de pessoas que teriam direito ao dinheiro. Um cadastro organizado pela União listou 1.914 beneficiários. Mas uma comissão formada por 11 catadores vai rever essa relação. "Muita gente que se cadastrou apenas mora no bairro. Na verdade, cerca de 1.400 pessoas realmente têm direito ao dinheiro", estima uma das líderes dos catadores, Roberta Alves de Oliveira, a Docinho.

No contrato com a Comlurb, parte dos recursos da venda de créditos de carbono com o reaproveitamento ou a queima do gás metano deve ser destinada ainda a obras de infraestrutura em Gramacho. Isso inclui o projeto de transformar o antigo aterro num parque ecológico.

A Novo Gramacho ainda negocia com o Banco do Brasil um empréstimo a juros baixos para pagamento das indenizações. Quando os recursos forem liberados, o pagamento ainda dependerá de os catadores superarem problemas burocráticos. Em meio ao impasse e tentando se antecipar a protestos contra o fechamento do aterro já prometidos por catadores, o prefeito Eduardo Paes decidiu ontem intervir no processo.

"Durante seis meses, a prefeitura vai pagar uma bolsa de R$500 para aqueles que as associações indicarem. Acreditamos que será um tempo suficiente para os catadores se organizarem", disse o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.

Desativado há um ano, com a redução progressiva da entrada de caminhões, o aterro recebe hoje, do Rio e de municípios vizinhos, apenas 25% (2,5 mil toneladas) dos resíduos do passado. A queda na quantidade de lixo provocou reflexos no bolso dos catadores. A garimpagem no lixo já rendeu até R$3 mil mensais para cada catador. Hoje, eles não conseguem mais de R$800 pelos materiais recicláveis.

De acordo com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), com o fechamento do aterro sanitário, a nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica (também na Baixada Fluminense), que começou a funcionar no dia 20 de abril, vai receber gradativamente os resíduos que eram destinados ao lixão.
(JC com informações da Agência Brasil e Agência Globo)

Debatedores pedem mais verbas federais para pagamento de professores

Deputados e representantes de entidades ligadas à educação pediram ontem (10) mais recursos do governo federal para o cumprimento do piso salarial nacional dos professores da educação básica, hoje fixado em R$ 1.451.


O valor, reajustado anualmente, é determinado pela lei do piso (11.738/08). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgado no último dia 5 de abril, pelo menos 13 estados não pagam o valor previsto.

Estados e municípios reclamam da falta de recursos para o cumprimento da lei. "Estamos chegando a um conflito: ou os estados vão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou eles vão cumprir a lei do piso. O gestor não terá como resolver isso", alertou o secretário de educação de Santa Catarina e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A lei estabelece que a União deverá complementar os recursos de estados e municípios que comprovarem não terem verbas suficientes para o cumprimento do piso. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, contudo, a burocracia para alcançar esse dinheiro é impeditiva. "A complementação prevista em lei é só para inglês ver. O Ministério da Educação não permite esse repasse efetivamente", defendeu.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) reconheceu que há problemas na forma de concessão das verbas complementares pela União. "Os critérios que o MEC adota são muito rígidos e deveriam ser mais flexíveis. Para tanto, o caminho é o debate. O que temos que garantir é que o País cuide da sua educação que, para ser de boa qualidade, passa inexoravelmente por um professor bem remunerado", disse.

As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizada ontem (10). O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao Ministério da Educação, foi convidado, mas não compareceu nem enviou representante. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requereu o debate, levantou a possibilidade de realizar uma audiência sobre o tema no próprio Ministério da Educação. Ela também cogitou fazer nova audiência convocando representante do órgão. Nesse caso, a presença do ministério na Câmara seria obrigatória.

Descentralização - Segundo a diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho, que participou do debate, a cada R$ 1 gasto em educação no País, apenas 20 centavos provêm da União. O restante (41 e 39 centavos, respectivamente), está a cargo dos estados e dos municípios. "Se, por um lado, o gestor deve entender que a remuneração dos professores deve ser uma prioridade, por outro, o governo federal, que hoje arrecada a maior parte, deve descentralizar esses recursos para que estados e municípios possam cumprir com suas responsabilidades", ponderou Flávia Morais.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o aumento do salário dos professores depende da colaboração de todos os entes. "O governo federal precisa por a mão no bolso. Os critérios de complementação não podem ser tão restritos. Mas os prefeitos e governadores também têm de abrir a mão, deixar de desperdiçar recursos em outras áreas e garantir que os professores estejam em sala de aula", defendeu.

Atividade extraclasse - Outro tema polêmico na lei do piso é a carga horária máxima que o professor deve cumprir dentro de sala de aula. Segundo a norma, as atividades extraclasse devem somar pelo menos um terço da jornada total. De acordo com o levantamento da CNTE, no mínimo 17 estados não cumprem essa regra.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chegou a afirmar que nenhum estado ou município cumpre integralmente a Lei 11.738/08. "O País soma um milhão de professores. Se todos eles tiverem um terço de sua carga fora de sala de aula, teremos de contratar outros 300 mil docentes. Tudo isso deve ser contabilizado no custo da lei do piso", afirmou.

Apesar da alegação de falta de verbas pelos estados e municípios, o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, pediu prioridade para educação nos gastos públicos. "É preciso acertar as contas públicas levando-se em conta as necessidades da população. Tem de ter responsabilidade? Sim. Mas tem de ter também salário decente para os professores", criticou.

PNE - Em reunião ontem (10) com parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PNE), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a postura já conhecida do governo federal de aumentar dos atuais 5% para 7,5% o investimento em educação do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o deputado federal Newton Lima (PT-SP), o titular da pasta disse ainda que há uma chance de o valor ser reavaliado nos próximos cinco anos.

Apesar da cobrança de um investimento de 10% feita por entidades ligadas ao tema, o relator da proposta na Câmara, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse estar convencido de que a quantia proposta "fará uma revolução na educação". O encontro a portas fechadas, porém, foi criticado. "Mostra claramente a restrição do governo em debater o assunto. Se ele vai dizer que não tem como aumentar a quantidade do investimento do PIB, isso deveria ser dito publicamente", defendeu o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
(JC com informações da Agência Câmara e Correio Braziliense)

Dilma anuncia parceria tecnológica entre ITA e MIT

Outro acordo firmado prevê vaga em Harvard para professor visitante.


A presidente Dilma Rousseff dobrou a aposta na importância da inovação tecnológica para o desenvolvimento do Brasil, ao visitar o Massachusetts Institute of Technology (MIT), um dos maiores centros de pesquisa do mundo. Ela presidiu a assinatura de um convênio com o MIT para a montagem, em seis meses, de um centro de inovação no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP). "Quero me comprometer publicamente a dar suporte a esta parceria com o MIT, que hoje muda de patamar", disse Dilma.

O ITA tem 120 estudantes na graduação. Já o MIT possui dez brasileiros na graduação e 40 na pós-graduação. A maioria deles estava ontem (10) reunida para cumprimentar a presidente Dilma. Os irmãos gêmeos André e Flávio Calmon, de 27 anos, ambos doutorandos, ouviram de Dilma um pedido para que voltassem para o Brasil. "Respondemos que esta é a nossa vontade. Queremos fazer diferença no Brasil, seja na pesquisa ou na indústria", disse André.

O ITA quer contar com a parceria do MIT em pesquisas que pretende desenvolver em um centro de inovação que a instituição brasileira planeja construir em São José dos Campos, interior paulista. O vice-reitor do ITA, Fernando Sakane, espera que, em um ano, o instituto brasileiro tenha mais definições sobre o funcionamento do centro de inovação, cuja criação serviria para desenvolver novas empresas, estimular o empreendedorismo de alunos e melhorar o ensino de Engenharia.

Harvard - O Brasil tem, a partir de agora, vaga permanente garantida em Harvard para um professor visitante por ano. O acordo que institui a medida foi assinado por representante da instituição e pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, ontem (10), no campus da universidade em Cambridge. A seleção dos professores será feita pela Capes.

"Queremos construir um Brasil do futuro e uma parte dele pode passar por Harvard", afirmou na ocasião a presidente Dilma Rousseff. Para ela, "as relações no campo da educação, ciência e tecnologia não podem ter fronteiras". Para Drew Faust, presidente de Harvard, este é um momento de grandes possibilidades para a educação superior nos dois países. "Trabalharemos para sustentar o progresso da educação", disse.

Na mesma oportunidade, a Capes firmou novo convênio com Harvard e com a Fundação Lemann para a ampliação do programa Ciência sem Fronteiras. Os acordos têm o objetivo de estabelecer projetos conjuntos de pesquisa, parcerias universitárias, intercâmbio de pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, programas de treinamento de professores, formação em tecnologias educacionais, e de professor visitante.

Após o ato de assinatura dos acordos, a presidente Dilma Rousseff proferiu palestra na Harvard Kennedy School of Government em que abordou assuntos referentes à educação em todos os seus níveis. "Com nossos esforços para reduzir a desigualdade na educação, o Brasil seguirá na trajetória para estar à altura dos desafios que se apresentam".
(JC com informações da Agência Globo e Ascom da Capes)http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81938

MCTI e INCTs discutem ampliação da difusão do conhecimento sobre a Nanotecnologia

Reunião entre órgãos amplia conhecimento coletivo e dá início ao processo para viabilizar um plano de divulgação das ações.


A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) realizou ontem (10), uma reunião com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), ligados ao desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil, para ampliar a difusão do conhecimento coletivo entre os órgãos e dar início a um plano de divulgação das ações.

No total, 16 institutos, todos ligados à Nanotecnologia, enviaram seus principais pesquisadores e equipes que apresentaram propostas de ações para o plano de divulgação. Na abertura das atividades, o secretário Adalberto Fazzio ressaltou o principal objetivo do evento. "A proposta é ter contato com o que os institutos estão desenvolvendo para, em seguida, começar a estabelecer um material de divulgação da Nanociência e Nanotecnologia para o público em geral, jovens estudantes e empresariado brasileiro".

Na oportunidade, Fazzio comentou a Portaria nº 245, publicada na segunda-feira (9), que instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNANO), no âmbito da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), associado ao Plano Brasil Maior. "O SisNANO é uma portaria que tem uma governança sobre o sistema Nano, que define quais são os laboratórios estratégicos, aqueles que fazem parte das unidades de pesquisa do MCTI, e os laboratórios associados que queiram se engajar dentro do programa e da política da Encti, na área de Nanotecnologia". O secretário observou que esses laboratórios terão que definir um tempo a ser aberto para a comunidade utilizar e participar nas áreas definidas como prioritárias.

Ele salientou que os laboratórios vinculados ao SisNANO terão prioridade. "Isso funcionará a parte das ações do MCTI. Mas certamente os laboratórios que estiverem vinculados e associados a estes programas terão prioridade com base em critérios, expertise, competência, mérito e região de atuação". É importante destacar ainda que, em breve, será anunciado o Comitê Executivo de Nanotecnologia, com participação de nove ministérios.
(Ascom do MCTI)