Das três mil pessoas que costumavam recolher diariamente produtos recicláveis no aterro de Gramacho, restam hoje apenas 500.
Os catadores do Aterro Sanitário de Gramacho, em
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não ficaram satisfeitos com a
decisão da prefeitura do Rio de antecipar o fechamento do lixão para o
dia 23. A data original era 5 de junho. Para o presidente da Associação
dos Catadores do Aterro de Gramacho, Sebastião Santos, a decisão foi
equivocada porque ainda não foram implementadas as medidas para
minimizar os impactos sociais decorrentes do fechamento do lixão.
Sebastião Santos disse que o fundo de R$ 1,4 milhão, criado para
garantir renda mínima aos 1,8 mil catadores de Gramacho e financiar
políticas de inclusão, ainda não saiu do papel. "Não existe um centavo
desse fundo depositado, tampouco há uma conta aberta". O fundo deve
garantir aos catadores de Gramacho uma indenização pelo tempo que
trabalharam no local e recursos para capacitação em reciclagem. Os
catadores também serão incorporados ao Programa Bolsa Família.
Futuro - O clima entre os catadores é de apreensão.
Muitos pensam em mudar de profissão com o dinheiro do fundo criado para
indenizar quem ainda vive ou se dedicou à atividade nos últimos anos.
Quem ficar terá que se adaptar aos novos tempos, longe dos montes de
lixo. Líderes dos catadores estão se unindo em cooperativas para
recolher recicláveis previamente separados em grandes empresas da
Baixada. A ideia é começar o projeto por Duque de Caxias, mas a proposta
esbarra na falta de tradição da cidade em coleta seletiva.
Os catadores já foram mais de três mil, que se revezavam em busca de
latinhas, plásticos, papéis e outros materiais recicláveis em meio a até
dez mil toneladas de lixo descartadas diariamente. Hoje, entram 500 por
dia, e muitos falam em deixar a profissão de vez.
"Se não fosse pelos catadores, Gramacho teria fechado há muito tempo,
por não ter mais onde despejar lixo. A coleta seletiva em Duque de
Caxias deveria ter começado antes de o aterro fechar. Por isso, prefiro
receber a indenização e abrir um negócio próprio", disse Wanderley
Pereira da Costa, de 45 anos.
Os catadores negociam com a Novo Gramacho Energia Ambiental, que
explora o gás metano captado no aterro, a antecipação do pagamento - em
vez de o total de mais de R$20 milhões ser liberado em 14 anos, seis
parcelas seriam quitadas ainda em 2012. As indenizações estão previstas
no contrato de concessão do biogás assinado entre a Comlurb e a empresa
em 2008.
O dinheiro das indenizações será investido nas cooperativas ou para
garantir o sustento de quem abandonar a profissão. Mas não há prazos
para os recursos serem liberados. Há problemas legais na montagem das
cooperativas. Os catadores divergem até sobre o número de pessoas que
teriam direito ao dinheiro. Um cadastro organizado pela União listou
1.914 beneficiários. Mas uma comissão formada por 11 catadores vai rever
essa relação. "Muita gente que se cadastrou apenas mora no bairro. Na
verdade, cerca de 1.400 pessoas realmente têm direito ao dinheiro",
estima uma das líderes dos catadores, Roberta Alves de Oliveira, a
Docinho.
No contrato com a Comlurb, parte dos recursos da venda de créditos de
carbono com o reaproveitamento ou a queima do gás metano deve ser
destinada ainda a obras de infraestrutura em Gramacho. Isso inclui o
projeto de transformar o antigo aterro num parque ecológico.
A Novo Gramacho ainda negocia com o Banco do Brasil um empréstimo a
juros baixos para pagamento das indenizações. Quando os recursos forem
liberados, o pagamento ainda dependerá de os catadores superarem
problemas burocráticos. Em meio ao impasse e tentando se antecipar a
protestos contra o fechamento do aterro já prometidos por catadores, o
prefeito Eduardo Paes decidiu ontem intervir no processo.
"Durante seis meses, a prefeitura vai pagar uma bolsa de R$500 para
aqueles que as associações indicarem. Acreditamos que será um tempo
suficiente para os catadores se organizarem", disse o secretário
municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.
Desativado há um ano, com a redução progressiva da entrada de
caminhões, o aterro recebe hoje, do Rio e de municípios vizinhos, apenas
25% (2,5 mil toneladas) dos resíduos do passado. A queda na quantidade
de lixo provocou reflexos no bolso dos catadores. A garimpagem no lixo
já rendeu até R$3 mil mensais para cada catador. Hoje, eles não
conseguem mais de R$800 pelos materiais recicláveis.
De acordo com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), com o
fechamento do aterro sanitário, a nova Central de Tratamento de
Resíduos (CTR), em Seropédica (também na Baixada Fluminense), que
começou a funcionar no dia 20 de abril, vai receber gradativamente os
resíduos que eram destinados ao lixão.
(JC com informações da Agência Brasil e Agência Globo)
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