Eólicas: Brasil precisa rever índice de nacionalização para atrair investidores

Atualmente, a indústria instalada só consegue atender um índice de nacionalização de 60%. Impostos são outro entrave aos equipamentos brasileiros

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Negócios
20/02/2009

O índice de nacionalização de 70% exigido no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, preocupa os especialistas, que não querem que índice semelhante seja estabelecido no edital do leilão de eólica, com previsão para acontecer ainda este ano. Segundo eles, ainda existem poucas empresas no Brasil para atender a demanda dos empreendimentos. Além disso, a tributação, quando se compra os equipamentos no país, é muito alta, fazendo com que esses equipamentos fiquem mais caros do que os importados. A esperança, de acordo com eles, é que a partir desse primeiro leilão de eólicas, o governo desenvolva um plano para o setor de longo prazo e, assim, consiga atrair empresas fabricantes para o Brasil.

Para a advogada do escritório L.O Baptista Advogados, Daniela Santos, atualmente, uma das saídas seria flexibilizar esse índice de nacionalização. "No momento que a gente vive agora, é nebuloso impor um índice de nacionalização tão alto", disse. Segundo ela, seria razoável diminuir esse índice para que as empresas encontrem preços menores no exterior. Além disso, para Daniela, seria fundamental que o governo sinalizasse que a fonte eólica terá outros leilões e que é um mercado crescente no país. "O governo precisa dar segurança para as empresas de que essa energia está no mix da matriz energética, para conseguir atrair outros fabricantes", explicou a advogada.

Quanto a tributação interna, Daniela afirmou que é realmente alta, mas que isso não é exclusivadade do setor elétrico. De acordo com ela, todos os setores ligados à energia se ressentem muito. "A não ser que tenhamos uma reforma tributária que consiga reduzir os tributos de forma considerável, isso é algo que teremos que lidar", avaliou. No entanto, segundo ela, uma redução na tributação, em um momento delicado como atual, devido à crise financeira, daria um novo fôlego na indústria.

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Lúcio Reis, afirma que hoje as indústrias instaladas no país só conseguem atender a um índice de nacionalização máximo de 60%. "Hoje, a fabricação nacional pode chegar até 60%. Só que a compra dos equipamentos e materiais com este índice inviabiliza o projeto porque com a carga tributária brasileira o projeto fica mais caro e, consequentemente, não decola", afirmou o executivo.

O número que os empreendedores em eólicas entendem que hoje estaria equilibrado, de acordo com Reis, entre o índice de nacionalização e custo do empreendimento é de 40% a 50% de nacionalização. Ele disse ainda que outro pleito do setor está na implantação de uma política energética com a inclusão de uma programa de implantação de eólicas de uma forma regular e periódica. "É necessário que haja um programa de governo com a execução de leilões, elaborado com uma certa periodicidade, para que fabricantes estrangeiros tenham confiança para vir se instalar no Brasil.

Reis explicou que os fabricantes estrangeiros apostaram no mercado americano, mas, com a crise financeira, eles estão querendo minimizar seus riscos, investindo em outros países. "É o momento de trazermos os fabricantes, reduzirmos a carga tributária e, aí sim, ter um alto índice de nacionalização", comentou. Ele disse ainda que somente no ano passado os Estados Unidos implantaram cerca de 5.300 MW só de usinas eólicas, o que representa cerca de 50% a mais de todas as fontes implantadas no Brasil no mesmo ano.

Desafios - A advogada Daniela Santos salienta que, além da questão do índice de nacionalização e da tributação, há outros desafios na elaboração do edital do leilão de eólicas. Para ela, o primeiro desafio se refere ao preço. "Se você quer que a indústria se desenvolva, é preciso dar a ela oportunidades, ou seja, um preço que não seja tão barato. Não adianta colocar um preço muito baixo, porque as empresas não vão se interessar", frisou Daniela.

Os outros aspectos, de acordo com ela, se referem ao custo do fio, ou seja, quanto vai custar e quem vai fazer a ligação; e ao início de suprimento, analisando se a proposta, que inicialmente prevê a entrada da energia no sistema em janeiro de 2012, será um prazo suficiente para os agentes, considerando que podem haver atrasos em licenciamento ambiental. "Mesmo que esses empreendimentos sejam de baixo impacto, sempre temos que contar com esses atrasos no licenciamento", afirmou a advogada.